Artigo A inclusão das pessoas com deficiência, TEA e Altas Habilidades na pauta do V CINTEDI: tecendo redes de solidariedade na sociedade pós-moderna

E-books

ISBN: 978-65-5222-005-9

A INCLUSÃO EDUCACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL

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          Historicamente, o CINTEDI favorece a intera&ccedil;&atilde;o de renomados/as pesquisadores/as brasileiros/as e estrangeiros/as que investigam as fecundas tem&aacute;ticas da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva e dos Direitos Humanos. Todos/as os/as pesquisadores/as que escreveram sua hist&oacute;ria no CINTEDI continuam a unir esfor&ccedil;os para que o conhecimento atravesse fronteiras, que redes de solidariedade sejam tecidas e possamos compartilhar experi&ecirc;ncias concretas de inclus&atilde;o.
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                  A inclus&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia, TEA e Altas Habilidades na pauta do V CINTEDI: tecendo redes de solidariedade na sociedade p&oacute;s-moderna.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  A ci&ecirc;ncia poder&aacute; ter encontrado a cura para a maioria dos males, mas n&atilde;o achou ainda o rem&eacute;dio para o pior de todos: a apatia dos seres humanos.<br />\r\n
                  Helen Keller<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Compreendemos que uma das formas de refletir sobre os caminhos que podem favorecer o processo de inclus&atilde;o - escolar e social - de um determinado grupo social, &eacute; compartilhar experi&ecirc;ncias exitosas. Assim, no V Congresso Internacional de Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva &ndash; CINTEDI, realizado no per&iacute;odo de 12 a 14 de julho de 2024, em Campina Grande, Para&iacute;ba - Brasil, estudiosos, no &acirc;mbito nacional e internacional, compartilharam suas pesquisas no vasto e fecundo campo da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva. O mencionado evento cient&iacute;fico contou com vinte &Aacute;reas Tem&aacute;ticas que discutiram os diversos campos da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva, resultando em quatro E-books.<br />\r\n
                  Neste contexto de pesquisas apresentadas, o presente pref&aacute;cio refere-se &agrave;s &Aacute;reas Tem&aacute;ticas que discutiram, no V CINTEDI, o processo de inclus&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia, Transtorno do Espetro Autista e Altas Habilidades. Os textos apresentados, em linhas que seguem, abordam com maestria dois importantes focos presentes nos caminhos da inclus&atilde;o: uma concep&ccedil;&atilde;o da defici&ecirc;ncia vinculada aos aspectos sociais e antropol&oacute;gico e os avan&ccedil;os e desafios neste processo de inclus&atilde;o.<br />\r\n
                  As conquistas no campo das legisla&ccedil;&otilde;es e das Tecnologias Digitais de Informa&ccedil;&atilde;o e Comunica&ccedil;&atilde;o &ndash; TDICs, em alguns cen&aacute;rios, conseguem estruturar as ra&iacute;zes que sustentam o ainda fr&aacute;gil processo de inclus&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia, TEA e Altas Habilidades. Compreendemos que j&aacute; colhemos alguns frutos, mas que ainda n&atilde;o conseguimos romper com arcaicos paradigmas em rela&ccedil;&atilde;o ao mundo e aos outros, impedindo o florescer de tal processo e adoecendo, assim, a humanidade.<br />\r\n
                  Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s discuss&otilde;es dos textos que abordam as atitudes das pessoas frente ao TEA, esses nos levam &agrave; reflex&atilde;o da import&acirc;ncia do trabalho do psic&oacute;logo e do psicopedagogo nas escolas comuns. Estes profissionais podem combater as barreiras atitudinais que ainda est&atilde;o fortemente presentes na sociedade. Assim, a psicologia e a psicopedagogia se fazem aqui presentes alinhando falas e escutas em torno da inclus&atilde;o.<br />\r\n
                  Outros caminhos de pesquisas aqui abordados apontam para os estudos interseccionais. Frequentemente, os estigmas constru&iacute;dos em rela&ccedil;&atilde;o ao outro n&atilde;o est&atilde;o sozinhos, sendo acompanhados de outros fatores, tais como as quest&otilde;es &eacute;tnico-raciais e de g&ecirc;nero. Assim, o/a leitor/a encontrar&aacute;, em linhas posteriores, estudos no campo da interseccionalidade entrecruzando TEA, g&ecirc;nero e identidade.<br />\r\n
                  A concep&ccedil;&atilde;o de interseccionalidade foi sistematizada pela escritora feminista norte-americana Kimberl&eacute; Crenshaw com o foco no combate as a&ccedil;&otilde;es e consequ&ecirc;ncias da viol&ecirc;ncia contra a mulher nas comunidades negras. Para Crenshaw (2002, p. 177) &ldquo;interseccionalidade &eacute; uma conceitua&ccedil;&atilde;o do problema que busca capturar as consequ&ecirc;ncias estruturais e din&acirc;micas da intera&ccedil;&atilde;o entre dois ou mais eixos da subordina&ccedil;&atilde;o&rdquo;. No campo da defici&ecirc;ncia, a situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; diferente. O g&ecirc;nero feminino com defici&ecirc;ncia n&atilde;o enfrenta o mesmo caminho do g&ecirc;nero masculino com defici&ecirc;ncia. Assim, as discuss&otilde;es sobre defici&ecirc;ncia est&atilde;o em constante di&aacute;logos com outras consonantes &agrave;s quest&otilde;es &eacute;tnico-raciais e de g&ecirc;nero.<br />\r\n
                  As adapta&ccedil;&otilde;es - curriculares e de materiais pedag&oacute;gicos - tamb&eacute;m est&atilde;o em foco. Em alguns casos, no campo da educa&ccedil;&atilde;o especial sob perspectiva inclusiva, precisamos promover adapta&ccedil;&otilde;es que podem responder &agrave;s necessidades educacionais espec&iacute;ficas dos estudantes com ou sem defici&ecirc;ncia. As adapta&ccedil;&otilde;es podem ser realizadas em salas de aula - comuns e nas SRM - e em atividades extraclasse. &Eacute; importante perceber que, para elaborar um plano com adapta&ccedil;&otilde;es curriculares, o educador deve primeiramente tra&ccedil;ar o conte&uacute;do program&aacute;tico, selecionar a metodologia e recursos pedag&oacute;gicos e discutir com os estudantes a forma de avalia&ccedil;&atilde;o. Seguir estes passos, no processo de adapta&ccedil;&atilde;o curricular, &eacute; fazer pensar no processo de ensino-aprendizagem e na realidade dos nossos estudantes com necessidades educacionais espec&iacute;ficas. Conforme Freire (2011, p. 72), &ldquo;o conhecimento envolve a constante unidade entre a&ccedil;&atilde;o e reflex&atilde;o sobre a realidade&rdquo; e, certamente, o educador deve ter uma participa&ccedil;&atilde;o efetiva neste saber-fazer.<br />\r\n
                  No escopo deste E-book est&atilde;o presentes tamb&eacute;m os caminhos que promovem a inclus&atilde;o - escolar e social - dos estudantes surdos e aqueles com defici&ecirc;ncia visual, cegos ou baixa vis&atilde;o. A l&iacute;ngua de sinais, a exemplo da Libras, &eacute; considerada como a primeira l&iacute;ngua da comunidade surda. A relev&acirc;ncia da l&iacute;ngua de sinais no processo de inclus&atilde;o das pessoas surdas, discutida nos escritos que seguem, mostra a import&acirc;ncia de as escolas comuns desenvolverem pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas com a constante presen&ccedil;a de um tradutor int&eacute;rprete de l&iacute;ngua de sinais, a exemplo do tradutor int&eacute;rprete de Libras, e explorando os novos caminhos da literatura que abordam a diversidade - a exemplo da literatura surda.<br />\r\n
                  Consonante &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia visual, cegos e baixa vis&atilde;o, os textos presentes nessa colet&acirc;nea abordam o ensino de uma segunda l&iacute;ngua para pessoas com defici&ecirc;ncia visual e a import&acirc;ncia de uma forma&ccedil;&atilde;o de professores, em todas as licenciaturas, que venha a discutir as habilidades das pessoas cegas ou com baixa vis&atilde;o.<br />\r\n
                  No campo da Defici&ecirc;ncia Intelectual, &eacute; abordado o direito a educa&ccedil;&atilde;o dos estudantes com d&eacute;ficit intelectual. Compreendemos que o laudo de Defici&ecirc;ncia Intelectual n&atilde;o pode jamais ser um documento que vai determinar a n&atilde;o capacidade de algu&eacute;m assimilar o conhecimento. Diante de pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas que estigmatiza o outro, o estudante com defici&ecirc;ncia intelectual pode apresentar bloqueios emocionais e ter dificuldades em se interagir com o mundo e os outros. Segundo Gomes, Poulin e Figueiredo (2010), muitos professores n&atilde;o reconhecem no estudante com defici&ecirc;ncia intelectual uma pessoa com habilidades.<br />\r\n
                  Outros importantes focos da educa&ccedil;&atilde;o inclusiva aqui apresentados e discutidos s&atilde;o os caminhos metodol&oacute;gicos que favorecem o processo de inclus&atilde;o dos estudantes com Altas Habilidades. Estes estudos mostram pr&aacute;ticas inclusivas no campo das ci&ecirc;ncias humanas e da educa&ccedil;&atilde;o matem&aacute;tica com estudantes que apresentam altas habilidades.<br />\r\n
                  Esperamos, prezado/a leitor/a, que o presente E-book fortale&ccedil;a seus estudos e seja uma inspira&ccedil;&atilde;o de novas investiga&ccedil;&otilde;es.<br />\r\n
                  Aguardamos voc&ecirc; no nosso VI CINTEDI.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Prof. Dr. Eduardo Gomes Onofre - Universidade Estadual da Para&iacute;ba - UEPB<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Profa. Dra. Margareth Maria de Melo - Universidade Estadual da Para&iacute;ba - UEPB<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Profa. Dra. Sandra Meza - Universidade do Chile<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  REFER&Ecirc;NCIAS<br />\r\n
                  CRENSHAW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discrimina&ccedil;&atilde;o racial relativos ao g&ecirc;nero. Estudos Feministas, Florian&oacute;polis, v. 10, n. 1, 2002. Dispon&iacute;vel em&nbsp;<a href="https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&amp;lang=pt" target="_blank">https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&amp;lang=pt</a>&nbsp;Acesso em 21 jun. 2024.<br />\r\n
                  FREIRE, Paulo. A&ccedil;&atilde;o cultural para liberdade e outros escritos. 14&ordf; ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.<br />\r\n
                  GOMES, Adriana Leite Limaverde; POULIN, Jean-Robert; FIGUEREDO, Rita Vieira. A educa&ccedil;&atilde;o especial na perspectiva da inclus&atilde;o escolar: o atendimento educacional especializado para alunos com defici&ecirc;ncia intelectual. Bras&iacute;lia: MEC/SEESP, 2010.<br />\r\n
                  MANTOAN, Maria Teresa Egl&eacute;r. O desafio das diferen&ccedil;as nas escolas. Petr&oacute;polis: Vozes, 2010.
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                  Eduardo Gomes Onofre<br />\r\n
                  Maria Margareth de Melo<br />\r\n
                  Sandra Meza-Fernandez
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                  Tatiana Cristina Vasconcelos<br />\r\n
                  Lucimar Bizio<br />\r\n
                  Leocides Gomes Silva<br />\r\n
                  Dorivaldo Alves Salustiano<br />\r\n
                  Diana Sampaio Braga<br />\r\n
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                  A inclus&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia, TEA e Altas Habilidades na pauta do V CINTEDI: tecendo redes de solidariedade na sociedade p&oacute;s-moderna.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  A ci&ecirc;ncia poder&aacute; ter encontrado a cura para a maioria dos males, mas n&atilde;o achou ainda o rem&eacute;dio para o pior de todos: a apatia dos seres humanos.<br />\r\n
                  Helen Keller<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Compreendemos que uma das formas de refletir sobre os caminhos que podem favorecer o processo de inclus&atilde;o - escolar e social - de um determinado grupo social, &eacute; compartilhar experi&ecirc;ncias exitosas. Assim, no V Congresso Internacional de Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva &ndash; CINTEDI, realizado no per&iacute;odo de 12 a 14 de julho de 2024, em Campina Grande, Para&iacute;ba - Brasil, estudiosos, no &acirc;mbito nacional e internacional, compartilharam suas pesquisas no vasto e fecundo campo da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva. O mencionado evento cient&iacute;fico contou com vinte &Aacute;reas Tem&aacute;ticas que discutiram os diversos campos da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva, resultando em quatro E-books.<br />\r\n
                  Neste contexto de pesquisas apresentadas, o presente pref&aacute;cio refere-se &agrave;s &Aacute;reas Tem&aacute;ticas que discutiram, no V CINTEDI, o processo de inclus&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia, Transtorno do Espetro Autista e Altas Habilidades. Os textos apresentados, em linhas que seguem, abordam com maestria dois importantes focos presentes nos caminhos da inclus&atilde;o: uma concep&ccedil;&atilde;o da defici&ecirc;ncia vinculada aos aspectos sociais e antropol&oacute;gico e os avan&ccedil;os e desafios neste processo de inclus&atilde;o.<br />\r\n
                  As conquistas no campo das legisla&ccedil;&otilde;es e das Tecnologias Digitais de Informa&ccedil;&atilde;o e Comunica&ccedil;&atilde;o &ndash; TDICs, em alguns cen&aacute;rios, conseguem estruturar as ra&iacute;zes que sustentam o ainda fr&aacute;gil processo de inclus&atilde;o das pessoas com defici&ecirc;ncia, TEA e Altas Habilidades. Compreendemos que j&aacute; colhemos alguns frutos, mas que ainda n&atilde;o conseguimos romper com arcaicos paradigmas em rela&ccedil;&atilde;o ao mundo e aos outros, impedindo o florescer de tal processo e adoecendo, assim, a humanidade.<br />\r\n
                  Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s discuss&otilde;es dos textos que abordam as atitudes das pessoas frente ao TEA, esses nos levam &agrave; reflex&atilde;o da import&acirc;ncia do trabalho do psic&oacute;logo e do psicopedagogo nas escolas comuns. Estes profissionais podem combater as barreiras atitudinais que ainda est&atilde;o fortemente presentes na sociedade. Assim, a psicologia e a psicopedagogia se fazem aqui presentes alinhando falas e escutas em torno da inclus&atilde;o.<br />\r\n
                  Outros caminhos de pesquisas aqui abordados apontam para os estudos interseccionais. Frequentemente, os estigmas constru&iacute;dos em rela&ccedil;&atilde;o ao outro n&atilde;o est&atilde;o sozinhos, sendo acompanhados de outros fatores, tais como as quest&otilde;es &eacute;tnico-raciais e de g&ecirc;nero. Assim, o/a leitor/a encontrar&aacute;, em linhas posteriores, estudos no campo da interseccionalidade entrecruzando TEA, g&ecirc;nero e identidade.<br />\r\n
                  A concep&ccedil;&atilde;o de interseccionalidade foi sistematizada pela escritora feminista norte-americana Kimberl&eacute; Crenshaw com o foco no combate as a&ccedil;&otilde;es e consequ&ecirc;ncias da viol&ecirc;ncia contra a mulher nas comunidades negras. Para Crenshaw (2002, p. 177) &ldquo;interseccionalidade &eacute; uma conceitua&ccedil;&atilde;o do problema que busca capturar as consequ&ecirc;ncias estruturais e din&acirc;micas da intera&ccedil;&atilde;o entre dois ou mais eixos da subordina&ccedil;&atilde;o&rdquo;. No campo da defici&ecirc;ncia, a situa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; diferente. O g&ecirc;nero feminino com defici&ecirc;ncia n&atilde;o enfrenta o mesmo caminho do g&ecirc;nero masculino com defici&ecirc;ncia. Assim, as discuss&otilde;es sobre defici&ecirc;ncia est&atilde;o em constante di&aacute;logos com outras consonantes &agrave;s quest&otilde;es &eacute;tnico-raciais e de g&ecirc;nero.<br />\r\n
                  As adapta&ccedil;&otilde;es - curriculares e de materiais pedag&oacute;gicos - tamb&eacute;m est&atilde;o em foco. Em alguns casos, no campo da educa&ccedil;&atilde;o especial sob perspectiva inclusiva, precisamos promover adapta&ccedil;&otilde;es que podem responder &agrave;s necessidades educacionais espec&iacute;ficas dos estudantes com ou sem defici&ecirc;ncia. As adapta&ccedil;&otilde;es podem ser realizadas em salas de aula - comuns e nas SRM - e em atividades extraclasse. &Eacute; importante perceber que, para elaborar um plano com adapta&ccedil;&otilde;es curriculares, o educador deve primeiramente tra&ccedil;ar o conte&uacute;do program&aacute;tico, selecionar a metodologia e recursos pedag&oacute;gicos e discutir com os estudantes a forma de avalia&ccedil;&atilde;o. Seguir estes passos, no processo de adapta&ccedil;&atilde;o curricular, &eacute; fazer pensar no processo de ensino-aprendizagem e na realidade dos nossos estudantes com necessidades educacionais espec&iacute;ficas. Conforme Freire (2011, p. 72), &ldquo;o conhecimento envolve a constante unidade entre a&ccedil;&atilde;o e reflex&atilde;o sobre a realidade&rdquo; e, certamente, o educador deve ter uma participa&ccedil;&atilde;o efetiva neste saber-fazer.<br />\r\n
                  No escopo deste E-book est&atilde;o presentes tamb&eacute;m os caminhos que promovem a inclus&atilde;o - escolar e social - dos estudantes surdos e aqueles com defici&ecirc;ncia visual, cegos ou baixa vis&atilde;o. A l&iacute;ngua de sinais, a exemplo da Libras, &eacute; considerada como a primeira l&iacute;ngua da comunidade surda. A relev&acirc;ncia da l&iacute;ngua de sinais no processo de inclus&atilde;o das pessoas surdas, discutida nos escritos que seguem, mostra a import&acirc;ncia de as escolas comuns desenvolverem pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas com a constante presen&ccedil;a de um tradutor int&eacute;rprete de l&iacute;ngua de sinais, a exemplo do tradutor int&eacute;rprete de Libras, e explorando os novos caminhos da literatura que abordam a diversidade - a exemplo da literatura surda.<br />\r\n
                  Consonante &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncia visual, cegos e baixa vis&atilde;o, os textos presentes nessa colet&acirc;nea abordam o ensino de uma segunda l&iacute;ngua para pessoas com defici&ecirc;ncia visual e a import&acirc;ncia de uma forma&ccedil;&atilde;o de professores, em todas as licenciaturas, que venha a discutir as habilidades das pessoas cegas ou com baixa vis&atilde;o.<br />\r\n
                  No campo da Defici&ecirc;ncia Intelectual, &eacute; abordado o direito a educa&ccedil;&atilde;o dos estudantes com d&eacute;ficit intelectual. Compreendemos que o laudo de Defici&ecirc;ncia Intelectual n&atilde;o pode jamais ser um documento que vai determinar a n&atilde;o capacidade de algu&eacute;m assimilar o conhecimento. Diante de pr&aacute;ticas pedag&oacute;gicas que estigmatiza o outro, o estudante com defici&ecirc;ncia intelectual pode apresentar bloqueios emocionais e ter dificuldades em se interagir com o mundo e os outros. Segundo Gomes, Poulin e Figueiredo (2010), muitos professores n&atilde;o reconhecem no estudante com defici&ecirc;ncia intelectual uma pessoa com habilidades.<br />\r\n
                  Outros importantes focos da educa&ccedil;&atilde;o inclusiva aqui apresentados e discutidos s&atilde;o os caminhos metodol&oacute;gicos que favorecem o processo de inclus&atilde;o dos estudantes com Altas Habilidades. Estes estudos mostram pr&aacute;ticas inclusivas no campo das ci&ecirc;ncias humanas e da educa&ccedil;&atilde;o matem&aacute;tica com estudantes que apresentam altas habilidades.<br />\r\n
                  Esperamos, prezado/a leitor/a, que o presente E-book fortale&ccedil;a seus estudos e seja uma inspira&ccedil;&atilde;o de novas investiga&ccedil;&otilde;es.<br />\r\n
                  Aguardamos voc&ecirc; no nosso VI CINTEDI.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  Prof. Dr. Eduardo Gomes Onofre - Universidade Estadual da Para&iacute;ba - UEPB<br />\r\n
                  <br />\r\n
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                  <br />\r\n
                  Profa. Dra. Sandra Meza - Universidade do Chile<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
                  REFER&Ecirc;NCIAS<br />\r\n
                  CRENSHAW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discrimina&ccedil;&atilde;o racial relativos ao g&ecirc;nero. Estudos Feministas, Florian&oacute;polis, v. 10, n. 1, 2002. Dispon&iacute;vel em&nbsp;<a href="https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&amp;lang=pt" target="_blank">https://www.scielo.br/j/ref/a/mbTpP4SFXPnJZ397j8fSBQQ/?format=pdf&amp;lang=pt</a>&nbsp;Acesso em 21 jun. 2024.<br />\r\n
                  FREIRE, Paulo. A&ccedil;&atilde;o cultural para liberdade e outros escritos. 14&ordf; ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.<br />\r\n
                  GOMES, Adriana Leite Limaverde; POULIN, Jean-Robert; FIGUEREDO, Rita Vieira. A educa&ccedil;&atilde;o especial na perspectiva da inclus&atilde;o escolar: o atendimento educacional especializado para alunos com defici&ecirc;ncia intelectual. Bras&iacute;lia: MEC/SEESP, 2010.<br />\r\n
                  MANTOAN, Maria Teresa Egl&eacute;r. O desafio das diferen&ccedil;as nas escolas. Petr&oacute;polis: Vozes, 2010.
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Publicado em 23 de julho de 2024

Resumo

A inclusão educacional da pessoa com deficiência intelectual é um direito que, embora assegurado por lei, encontra desafios em sua aplicação prática. Para analisar este tema tão importante realizou-se estudo comparativo de documentos legais e doutrinários, a partir do método indutivo. Foram utilizados como referenciais teóricos, na área da pedagogia, os trabalhos de Libâneo, de Vygotsky, e na área do direito, Canotilho e Nelson Nery da Costa. Desde o marco legal da Constituição Federal de 1988, com o advento da Declaração de Salamanca, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como das legislações esparsas, legislação brasileira determina que a pessoa com deficiência deve ter assegurados o acesso e permanência em instituições de ensino. A educação na perspectiva da inclusão compreende o acesso em sua forma ampla, não bastando que a pessoa esteja inserida em ambiente escolar, mas que faça parte dele e que o processo educacional contemple suas especificidades. Rompe com a ideia de integração e, sobretudo, de segregação, destinando-se a assegurar a todos os alunos o desenvolvimento pleno de todas as suas potencialidades através de um trabalho individualizado e especializado. As práticas pedagógicas passaram e passam por constantes mudanças através do tempo e os sujeitos deste processo estão em constante adaptação. Ao se falar em inclusão educacional da pessoa com deficiência intelectual é preciso compreender o educando como sujeito com especificidades a serem atendidas em sua plenitude, de modo a explorar suas potencialidades e permitir que acesse o currículo a partir das adaptações e flexibilizações que se mostrem necessárias e pertinentes ao seu processo de ensino aprendizagem. A deficiência intelectual, ou transtorno do desenvolvimento intelectual, não pode servir como justificativa para um empobrecimento curricular, mas deve assegurar ao indivíduo um atendimento especializado que conte com planejamento individualizado de estratégias e recursos que permitam seu desenvolvimento acadêmico.

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